Autor: Marta Silva

Acabar com o emprego temporário fraudulento interessa aos trabalhadores, mas também às empresas, que ganharão estabilidade. No último trecho das negociações para a reforma trabalhista, o debate triangular governo-empregador-sindicato concentra-se no uso de contratos temporários. A discussão gira em torno dos mecanismos que devem regular e reprimir o abuso extraordinário deste contrato. Depois de um início talvez esquemático demais, a atual proposta do governo exibe uma urdidura propícia a um pacto que, ao mesmo tempo em que garante os dois objetivos, atende a necessidades diferentes. Assim, abre-se uma via tripla de contratação temporária: a ocasional para tarefas sazonais planeadas mas de intensidade incerta (com uma duração máxima de 90 dias), a determinada por motivos produtiv...