Acabar com o emprego temporário fraudulento interessa aos trabalhadores, mas também às empresas, que ganharão estabilidade.
No último trecho das negociações para a reforma trabalhista, o debate triangular governo-empregador-sindicato concentra-se no uso de contratos temporários. A discussão gira em torno dos mecanismos que devem regular e reprimir o abuso extraordinário deste contrato.
Depois de um início talvez esquemático demais, a atual proposta do governo exibe uma urdidura propícia a um pacto que, ao mesmo tempo em que garante os dois objetivos, atende a necessidades diferentes.
Assim, abre-se uma via tripla de contratação temporária: a ocasional para tarefas sazonais planeadas mas de intensidade incerta (com uma duração máxima de 90 dias), a determinada por motivos produtivos (seis meses) e a necessária para substituição de pessoal.
O tratamento específico está previsto para setores altamente sensíveis à sazonalidade, como agricultura ou construção (um aspecto em que avanços promissores estão sendo feitos), e tudo isso é acompanhado por um regime fortemente dissuasivo e sancionador de temporalidade fraudulenta personificada por falsos muito contratos fixos temporários e concatenados breves.
Cabe aos negociadores delinear e acordar os detalhes desse esquema. Também está em seu poder evitar a imobilidade nas posições iniciais.
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Temporário
Como trabalhador temporário, você pode trabalhar por meio de uma agência e receber por ela uma taxa por hora, em vez de ser empregado diretamente pela empresa.
É improvável que você receba os mesmos benefícios que suas contrapartes permanentes, mas a flexibilidade e conveniência do trabalho temporário é mais adequada para algumas pessoas do que os benefícios tradicionais.
O trabalho temporário também é uma ótima maneira de voltar ao trabalho após um período de desemprego. Muitas pessoas à procura de emprego permanente assumirão um cargo temporário e receberão uma oferta de um cargo permanente da organização se o empregador achar que eles precisam manter o cargo.
Nessa questão fundamental da temporalidade, as maiores dúvidas vêm do mundo dos negócios: ele teme perder a flexibilidade contratual necessária que é ao mesmo tempo um pré-requisito para a criação de empregos.
A preocupação é lógica, mas seria mais motivada se os empregadores não tivessem feito vista grossa aos abusos estruturais por muito tempo: os planos de choque desenvolvidos pela Inspeção do Trabalho já facilitaram a regularização de mais de milhares de contratos temporários fraudulentos.
A redução substancial do emprego temporário é do interesse dos trabalhadores, mas também incumbe aos empregadores obter uma estabilidade que beneficie tanto as próprias empresas (no emprego, a facilidade de acordos salariais) quanto a sociedade como um todo, e desmantelar, por fim, a precariedade sangrenta atual.
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