Porque é importante utilizar o EPP
Tornar o local de trabalho seguro inclui o fornecimento de instruções, procedimentos, formação e supervisão para incentivar as pessoas a trabalhar de forma segura e responsável.
Mesmo quando foram implementados controlos mecânicos e sistemas de segurança seguros, alguns riscos podem ainda prevalecer. Por exemplo, o perigo de sofrer infecções em:
- pulmões (por exemplo, por respirar ar contaminado)
- cabeça e os pés (por exemplo, de objectos em queda)
- olhos (por exemplo, pela presença de partículas em suspensão no ar ou salpicos de líquidos corrosivos);
- pele (por exemplo, por contacto com materiais corrosivos);
- corpo (por exemplo, da exposição a calor ou frio extremos).
Nesses casos, é necessário utilizar EPP para reduzir os riscos.
O que o empregador deve fazer
- Utilizar o Equipamento de proteção pessoal apenas como último recurso
- Se o EPP ainda for necessário depois de terem sido tomadas outras medidas de controlo (e haverá casos em que tal se verifique, por exemplo, com protecção da cabeça, como na maioria dos estaleiros de construção), a entidade patronal deve fornecê-lo gratuitamente ao trabalhador.
- Deve escolher cuidadosamente o equipamento (ver abaixo para mais pormenores sobre a selecção dos EPP) e certificar-se de que os trabalhadores receberam a formação necessária para o utilizar correctamente e sabem como detectar e comunicar eventuais falhas.
Selecção e utilização
O empregador deve perguntar-se a si próprio:
- Ao que as pessoas estão expostas e ao que estão expostas.
- Quanto tempo dura a exposição.
- Em que medida estão expostos.
Ao seleccionar e utilizar os EPP, é aconselhável
- escolher produtos de protecção contra riscos residuais que sejam adequados e conformes com as normas estabelecidas. Os fornecedores podem aconselhar sobre esta matéria;
- escolher o equipamento mais adequado ao utilizador, tendo em conta o tamanho, forma e peso dos EPP. Se os utilizadores estiverem envolvidos na escolha, é muito mais provável que a utilizem;
- garantir que mais de um EPP possa ser usado ao mesmo tempo (por exemplo, os óculos de segurança podem alterar a vedação do respirador, causando fugas de ar),
- proporcionar formação para que as pessoas saibam como utilizá-las (por exemplo, como remover luvas sem contaminar a pele). Explique por que razão são necessárias, quando devem ser utilizadas e quais são as suas limitações.
Outras dicas sobre os EPP
- O empregador nunca deve permitir quaisquer excepções à regra do uso de EPP, mesmo para empregos que “demorem apenas alguns minutos”.
- O empregador deve verificar com o fornecedor qual o EPP adequado, depois de explicar para que tarefa se destina a ser utilizado.
- Em caso de dúvida, o empregador deve procurar o conselho de um consultor especializado.
Manutenção
Os EPP devem ser devidamente mantidos e armazenados quando não estão a ser utilizados (por exemplo, num armário limpo e seco). Se forem reutilizáveis, os EPP devem ser limpos e mantidos em boas condições.
O empregador e os trabalhadores devem considerar
- utilizar peças sobressalentes adequadas que correspondam ao original (por exemplo, mascaras, viseiras e outros);
- dispõem de peças sobressalentes para EPP;
- designar uma pessoa para tratar da manutenção e da forma como esta deve ser efectuada;
- ter um fornecimento adequado de vestuário descartável para trabalho sujo, por exemplo, para visitantes que necessitam de vestuário de protecção, se os custos de lavandaria forem demasiado elevados.
Os trabalhadores devem utilizar correctamente os EPP e comunicar a sua perda ou destruição, ou se apresentarem defeitos.
O empregador deve efectuar verificações e inspecções e
- verificar regularmente se o EPP é utilizado. Se não forem utilizados regularmente, deve descobrir porquê;
- a colocação de sinais de segurança para lembrar a utilização de EPP pode ajudar,
- registar quaisquer alterações no equipamento, materiais ou métodos que possam levar à sua revisão ou actualização.
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