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Já conhece as novas matrículas?

O novo modelo, que é obrigatório para todas as matrículas atribuídas a partir de 2 de Março de 2020, perde a barra amarela, com a indicação do mês e ano de registo dos veículos, passando a ser composta por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, eliminando-se os traços que intervalam os grupos de caracteres na série até agora em vigor.

A disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento deve ser:

– de 20mm entre grupos, sem traços separadores;

– de 10mm entre caracteres do mesmo grupo.

novas matriculas

De destacar, que as chapas de matrícula dos veículos em circulação mantêm-se em uso, sem obrigatoriedade (embora com possibilidade) de substituição.

A chapa inicial da nova série (AA 00 AA) ficou “reservada pelo IMT para memória futura“.

O primeiro carro com a nova chapa foi matriculado com a numeração AA 01 AA.

O Governo alega a alteração para ajustar o modelo nacional com os que são usados nos restantes países da UE e deste modo evitar “interpretações incorrectas por entidades fiscalizadoras” quando os veículos portugueses circulam internacionalmente.

A venda ao público de chapas de matrícula só pode ser feita por entidades autorizadas para o efeito, que podem ser simultaneamente fabricantes ou manipuladores de chapas de matrícula.

Estas últimas devem estar homologadas, sendo o fabricante responsável pela sua conformidade, incluindo subsidiariamente as operações de inscrição do número de matrícula, realizadas pelos manipuladores.

O proprietário de um veículo com chapa identificadora fora da norma está sujeito a contra-ordenação punível com coima entre os 120 e os 600 euros, constituindo da mesma forma motivo para não aprovação da viatura numa inspecção periódica obrigatória, conforme está previsto no Anexo II do artigo 5º do Decreto-Lei nº 144/2012.

Os carros antigos têm que ter matrícula nova?

Somente os carros matriculados após 2 de Março de 2020 têm obrigatoriamente de ter este tipo de matrícula.

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